Última atualização: 16 de março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar esta plataforma de vendas online do Delivery Casa De Marmita, operado pela SPM COSMÉTICOS LTDA (CNPJ: 44.547.240/0001-86), você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.
2. Sobre a plataforma
Esta plataforma é um canal de vendas online de marmitas e refeições do Delivery Casa De Marmita. Por meio dela, você pode visualizar os produtos disponíveis, realizar pedidos e finalizar compras de forma rápida e segura.
3. Realização de pedidos
Ao efetuar um pedido nesta plataforma, você declara que:
- Tem mais de 18 anos ou está sob supervisão de um responsável legal
- As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas
- Está ciente dos preços e condições apresentados no momento do pedido
4. Preços e promoções
Os preços exibidos são válidos para pedidos realizados durante o período de promoção indicado. O Delivery Casa De Marmita reserva o direito de alterar preços e condições promocionais sem aviso prévio. O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido.
5. Entrega
As entregas são realizadas na região de cobertura indicada na loja. Prazos e condições de entrega estão sujeitos à disponibilidade logística e podem variar conforme a localidade. Em caso de dúvida sobre a área de entrega, entre em contato conosco antes de finalizar seu pedido.
6. Formas de pagamento
As formas de pagamento aceitas são informadas no momento do checkout. O Delivery Casa De Marmita não armazena dados de cartão de crédito ou informações de pagamento sensíveis em sua plataforma.
7. Cancelamento e devoluções
O cliente pode cancelar o pedido em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Para solicitar cancelamento ou troca, entre em contato pelo WhatsApp disponível na loja.
8. Limitação de responsabilidade
O Delivery Casa De Marmita não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso desta plataforma, incluindo indisponibilidade temporária do serviço por motivos técnicos. Nos comprometemos a restaurar o serviço o mais brevemente possível em caso de falhas.
9. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos desta plataforma — incluindo textos, imagens, logotipos e identidade visual — são de propriedade exclusiva do Delivery Casa De Marmita e protegidos pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia e por escrito.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Delivery Casa De Marmita para dirimir quaisquer conflitos decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas, reclamações ou solicitações podem ser enviadas pelo WhatsApp disponível na nossa loja online. Nosso time está disponível para atendê-lo.